Autarquias que devolvem parte do IRS duplicaram numa década

Numa década, o número de câmaras municipais a efetuar descontos no IRS, a favor dos contribuintes, duplicou, de 66 para 137 — contas que já incluem quatro municípios que em 2021 vão juntar-se à lista de câmaras que escolheram abdicar parte ou a totalidade do imposto, escreve esta terça-feira o Jornal de Notícias.

Tal representa um universo de 44,4% dos 308 municípios. A lista em questão não está fechada, uma vez que as câmaras podem comunicar a decisão até ao final de dezembro. Há 174 câmaras que não devolvem nada aos contribuintes.

Segundo os dados que constam no Mapa 12 do Orçamento do Estado para 2021, há municípios estreantes: Vila Nova de Gaia, que vai devolver 1% da receita, isto é, cerca de 176 mil euros; Alfândega da Fé ou Sertã, que abdicam de 0,5% da receita; ou ainda Câmara de Lobos, com uma participação de 3,5% no IRS cobrado.

Sever do Vouga, Braga, Lagos ou Odemira são exemplos de câmaras que decidiram aumentar o desconto. O número de municípios que pretende renunciar a cobrança total do imposto sobe, em 2021, para 27 (mais dois do que em 2020; Arronches e Ferreira do Zêzere).

De referir ainda que todos os anos o Estado entrega às autarquias parte do IRS cobrado a quem vive nos respetivos territórios. Em 2021, a previsão corresponde a cerca de 573 milhões de euros, o que corresponderá a um aumento de 8,4% face a este ano.

Source: observador.pt