Líderes das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto querem ‘bazuca’ europeia para habitação, combate ao desemprego e pobreza

Fernando Medina e Eduardo Vítor Rodrigues anunciaram a realização de uma segunda cimeira das duas áreas metropolitanas, encontro agendado para meados de novembro, no Porto. Na reunião conjunta, esta quarta-feira, e que teve por anfitrião Rui Moreira, foram divulgadas as medidas prioritárias para os dois territórios, defendendo os autarcas que os fundos extraordinários de Bruxelas de combate à crise económica resultante da pandemia não podem ser apenas canalizadas "em exclusivo para obras e infraestruturas".

Eduardo Vítor Rodrigues defende que parte das futuras verbas da ‘bazuca’ e do ‘overbooking’ do quadro comunitário anterior devem ser destinadas aos dois territórios que concentram quase 50% da população do país. Para o líder da Área Metropolitana do Porto (AMP), a pandemia "veio pôr ainda mais a nu" problemas já existentes como a exclusão social e as dificuldades de acesso a habitação por parte das famílias mais carenciadas, mas também da classe média, razão pela qual reivindica um reforço de verbas para estas áreas, mas também para travar o desemprego.

Apesar de defender "total e absoluto rigor" na fiscalização dos fundos europeus, o autarca de Gaia diz que também é preciso agilizar os procedimentos da contratação pública, saudando o "retorno" de instrumentos autárquicos como a Resolução Fundamentada ao nível da contratação pública, de forma a "impedir que processos de litigância de anos" sejam um travão ao desenvolvimento local. Eduardo Vítor quer ainda levar à discussão da cimeira o regresso da Inspeção-Geral da Administração Local (IGAL), extinta pela troika, um instrumento "que deixou um vazio legal" e alega "ser de extrema importância" no contexto local.

Tal como o líder da AMP, também Fernando Medina fez questão de salientar que o país terá uma oportunidade de recursos ímpar para resolver "problemas estruturais", referindo que as próximas quatro semanas serão fundamentais para construir soluções concretas "às necessidades das populações, acentuadas com a pandemia". O líder da Área Metropolitana de Lisboa (AML) confirma a habitação e a reinserção social como sectores de primeira linha na canalização de fundos europeus, mas acrescenta ainda como eixos prioritários a saúde e a mobilidade/ transportes coletivos, após as conquistas "das posições conjuntas metropolitanas na criação do passe único". Agora a meta é a implementação de uma rede única de transportes rodoviários coletivos pesados.

Na habitação, o autarca socialista recorda que, desde os anos 80 e 90, esta é uma área excluída do acesso a fundos europeus, reivindicando, por isso, junto do Governo financiamento para que que as áreas metropolitanas desenvolvam políticas públicas para "acelerar a entrada de mais casas no mercado", a construir, recuperar e reabilitação de edificado ou para programas de concessão e arrendamento.

Na cimeira do próximo mês, o presidente da Câmara do Porto defende a necessidade de encontrar soluções conjuntas para a questão dos lares, estruturas que, lembra, não estavam preparadas para situações de exceção, como se provou com a pandemia. "Se não fossem os municípios a criar condições de retaguarda as coisas teriam corrido muito pior", afirmou Rui Moreira. Embora refira que o país tem um SNS e profissionais que "nos orgulham", o autarca independente salienta que não havia suportes de retaguarda ao nível da Segurança Social para os infetados sem necessidade de hospitalização, situação que, alerta, implica um novo olhar em relação aos cuidados de saúde a disponibilizar a uma população envelhecida, muito fragilizada a nível assistencial, "sobretudo fora de Lisboa, onde não têm a Santa Casa da Misericórdia".

Source: expresso.pt