четверг, 1 октября 2020 г.

Human Rights Watch denuncia tortura arbitrária de LGBT pela polícia egípcia

A organização Human Rights Watch acusou esta quinta-feira a polícia egípcia de prender e torturar arbitrariamente lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgénero, instando as autoridades a que deixem de abrir processos-crime por relações sexuais consensuais entre adultos.

Segundo a organização humanitária, as forças de segurança detêm frequentemente pessoas com base na sua expressão de género, realizando escutas ilegais aos seus telefones e criando armadilhas em redes sociais e aplicações de encontros.

Os detidos são muitas vezes sujeitos a tortura e violência sexual, incluindo espancamentos, duches com mangueiras de alta pressão e exames anais e vaginais forçados, denunciou Human Rights Watch (HRW), em comunicado hoje divulgado.

Além disso, acrescenta a organização, as forças de segurança também extraem confissões forçadas aos detidos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero) e negam-lhes acesso a aconselhamento jurídico e cuidados médicos, chegando mesmo a incitar outros reclusos a abusar deles.

«As autoridades egípcias parecem estar a concorrer ao pior histórico de violações de direitos contra pessoas LGBT na região e o silêncio internacional é terrível», afirmou a investigadora de direitos LGBT da HRW, Rasha Younes.

A homossexualidade é um tema tabu no Egito, tanto para a maioria muçulmana como para a minoria cristã, mas não é explicitamente proibida por lei.

Ainda assim, é frequente o Estado processar judicialmente pessoas LGBT com acusações alternativas, como «imoralidade» e «libertinagem», habitualmente reservadas para a prostituição.

Desde 2017, as autoridades egípcias têm reprimido violentamente a comunidade LGBT, na sequência de um espetáculo realizado nesse ano, no Cairo, por uma banda libanesa pró-LGBT.

No evento, parte do público ergueu a bandeira do arco-íris (símbolo da comunidade), gesto que as autoridades viram como uma tentativa de promover a homossexualidade.

De acordo com a HRW, a análise da situação no Egito incluiu entrevistas a 15 pessoas, desde LGBT processados entre 2017 e 2020 até advogados e ativistas locais.

A organização cita uma das vítimas, referindo que foi detido pela polícia no centro do Cairo, em 2019, e depois de ter sido espancado, foi forçado a ficar três dias numa sala escura e sem ventilação com as mãos e os pés amarrados.

Outra das situações foi descrita por uma mulher que contou ter passado por três exames vaginais e anais forçados durante a sua detenção, um procedimento que as autoridades apelidaram de «testes de virgindade».

«A moralidade e a ordem pública são atacadas, e não preservadas, quando as forças de segurança prendem pessoas arbitrariamente e as sujeitam a abusos que as traumatizam para a vida», considerou a investigadora.

«Os parceiros do Egito devem suspender o apoio às suas forças de segurança abusivas até que o país tome medidas eficazes para acabar com este ciclo de abuso e as pessoas LGBT possam viver livremente», apelou Rasha Younes.

Source: expresso.pt

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